Garantias democráticas
A privacidade no centro da arquitetura — não em anexo.
Estamos conscientes do contexto angolano recente:
- Caso Predator: análise forense (Amnistia Internacional, fev. 2026) confirma que o jornalista Teixeira Cândido foi infetado em maio de 2024 por spyware — primeiro caso documentado em Angola.
- Lei sobre as ONG: aprovada a 22 jan. 2026 (106-77-2) e promulgada a 19 fev. 2026 — criticada por HRW e Friends of Angola.
- Projeto de Lei sobre a desinformação online (aprovado na generalidade, 22 jan. 2026).
- Pareceres críticos da Ordem dos Advogados de Angola (jan. 2026) sobre os projetos de lei da cibersegurança e da desinformação.
Neste contexto, toda proposta de identidade digital é legitimamente escrutinada. O IDNA responde com 7 mecanismos de proteção integrados desde a conceção. Clique para ver o detalhe técnico.
« Um quadro claro, juridicamente definido e tecnicamente rastreável é mais protetor do que uma situação de facto sem quadro claro. O IDNA propõe esse quadro, e coloca as garantias no próprio centro da arquitetura. »
Concertação com a sociedade civil
Uma concertação reforçaria a legitimidade do projeto. Organismos a associar:
- Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD)
- ADRA — Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente
- OMUNGA
- Mãos Livres
- Grupo Técnico de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH)
- Ordem dos Advogados de Angola